Há uma questão preliminar no caso Maluf de que demandará análise mais acurada do STF. Blogar é, vejamos se ESTES ministros vão, ou nãeste, entrar neste debate, qual mesmo que, o cabimento do HC contra decisãeste do ministro do STF. Entenda melhor a questão, amigo migalheiro.
Em regime do plantão, a ministra Cármen Lúcia suspendeu Parcela do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em proceder da CNI, qual tem tais como relator o ministro Alexandre por Moraes. Aprecie a decisãeste na Ãntegra, clique aqui.
Este HC foi apresentado em mesa para julgamento e contou usando a sustentaçãeste oral, em benefÃcio do paciente, do elogiadÃssimo criminalista Nelio Machado, do Emprego Nelio Machado Advogados, que destacou se tratar por "uma súplica humanitária". Utilizando 63 anos recém-completados, Picciani luta contra 1 câncer na bexiga. (Clique aqui)
Na coluna por Este momento, este professor Flávio Tartuce apresenta crité especialmenterios qual servem de modo a diferenciar a união estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel do chamado namoro qualificado, relaçãeste longa em que nãeste há a presença dos requisitos familiares de uma uniãeste estável. (Clique cá)
"Este julgamento da história é impiedoso: exerce-se usando o olho pelo retrovisor, quando você já não estiver Ainda mais aqui de modo a se defender."
Amanhã, em SP, este Emprego Trench Rossi Watanabe realiza 1 evento Derivado do ESTES dois anos do vigência do novo CPC, de que deterá como debate central analisar o que de fato mudou a partir de a implementaçãeste do novo Lei.
No mesmo momento em qual seus colegas de turma julgavam importantes processos na tarde do ontem, o ministro Gilmar foi visto pelas ruas do bairro do Chiado, na capital do Portugal.
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TSE irá abrir procedimento no MPE para averiguar a proliferação de fake news na internet. (Clique cá)
Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados: "Se a suspensão [do indulto] tivesse sido motivada por vÃcios formais até seria compreensÃvel. Mas não. A cassaçãeste parcial da medida presidencial invalidou este mfoirito do ato, questionando os crité especialmenterios previstos veja o site do editor pelo decreto presidencial como que tomando coro à grita popular qual deseja ver este corrupto na cadeia a qualquer preço e por qualquer maneira." (Clique cá)
Faculdade é condenada a indenizar uma professora qual teve salário reduzido após suposta diminuição do número por alunos. Ao entender que a diminuiçãeste salarial nenhumas motivaçãeste é lesiva à profissional, Mais ajuda a 6ª turma do TST fixou danos morais em R$ 20 mil. (Clique aqui)
Nãeste há dúvida de que estamos em 1 momento por ânimos acirrados, e que, pelo correr da carruagem, podem ficar ainda piores.
Em Extremoz/RN, um estagiário do Direito foi condenado por estelionato e falsidade ideológica por atuar tais como advogado desprovido a devida inscriçãeste nos quadros da OAB/RN: pena por 13 anos e 2 meses do reclusãeste e 134 dias-multa. Dentre os vários clientes lesados está a Câmara Municipal do Extremoz. (Clique aqui)
O curso por especializaçãeste "Direito de FamÃlia e Sucessões", da PUC-SP, abre uma análise crÃtica sobre as alterações legislativas introduzidas pela EC 66/2010, bem como enfoca sua repercussãeste jurÃdica no âmbito social capacitando seus alunos à atuarem no ramo do Direito Familiar. (Clique cá)