Refletindo Derivado do a recente decisão do STF de que garantiu prisãeste domiciliar a gestantes e mães por crianças de que estejam em provisória, este advogado Diego Santiago y Caldo (PacÃfico, Advogados Associados) trata do processo coletivo e este entulhamento do Judiciário. (Clique cá)
A 3ª seção do STJ aprovou nova súmula relacionada à atribuiçãeste do efeito suspensivo a recurso criminal do MP. Confira o enunciado cá.
Saiba como nãeste há Ainda mais risco à liberdade, este ministro decidiu propor a desafetação do caso e, na sequência, julgar prejudicada a impetraçãeste em razão do pedido por desistência. Acompanharam esse entendimento ESTES demais ministros presentes à sessão.
Este departamento do fiscalização do Procon/SP vai abrir uma averiguação contra a Apple. A fundaçãeste quer explicações A cerca de a denúncia de que há piora no desempenho do iPhones qual têm baterias antigas. A Apple já admitiu qual este problema existe.
Denúncia de suposta falsificaçãeste do chope custará R$ 250 mil em indenização. A 3ª turma do STJ manteve decisão que condenou a Associação Brasileira por Combate à Falsificaçãeste a embolsar indenização por danos morais a uma indústria por bebidas. Após denúncia produzida pela entidade, diversas notÃcias foram divulgadas Derivado do a fabricante por bebidas, qual sofreu prejuÃzos.
Ao morrer num acidente afoireo pelo Rio de Janeiro, no qual similarmente identicamente conjuntamente morreu o então arcebispo de São Paulo, Dom José Gaspar d´Afonseca e Silva, ele deixou, por entendimento utilizando tua vontade presente pelo próprio testamento, um complexo de comunicações de que é administrado atualmente pela Fundação Cásper LÃbero. (Compartilhe)
O colegiado considerou ser manifesta a ofensa à honra e reputação do magistrado, destacando qual a confiança do cidadão pelo Judiciário está vinculada à atuaçãeste do juiz. A pena foi fixada em 10 meses e 10 dias de detençãeste, em regime inicial aberto. (Clique cá)
Brasil Pharma ajuiza pedido do recuperação judicial depois de nãeste conseguir resolver seus publicada aqui problemas financeiros extrajudicialmente, informou o grupo em fato relevante.
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Segundo Raquel Dodge, considerar as conduções "tais como sendo formas de prisãeste parece ser uma interpretação forçada e equivocada". (Clique aqui)
Há quase um ano, este plenário virtual do STF reconheceu, por maioria, repercussão global em processo qual discute a exigência de inscrição por advogado público nos quadros da OAB para o exercÃcio do AS SUAS funções.
Parte não deve reembolsar multa por litigância por má-fé devido a erro de advogado em petição inicial. A decisão é da 6ª turma do TRT da 4ª regiãeste qual excluiu a multa imposta a um reclamante, afirmando que "não Têm a possibilidade de este julgador deixar por observar de que a petiçãeste inicial é ato praticado pelo advogado e nãeste através Parcela". Por fim, determinou a expedição do ofÃcio à OAB/RS de modo a apurações devidas. (Clique aqui)
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Em dois anos do vigência do CPC/15, quais ESTES principais pontos relacionados aos precedentes judiciais? Confira essa e outras temáticas pelo seminário "As grandes questões dos dois primeiros anos por vigência do CPC/15".